Áreas de Atuação

DIREITO CÍVEL/EMPRESARIAL:

• Atuação completa em contratos – análise, elaboração e revisão, direcionando o cliente para resultados juridicamente mais sólidos;

• Responsabilidade civil: ajuizamento e elaboração de defesas nas ações de danos morais e patrimoniais;

• Realização de cobranças judiciais e extrajudiciais com objetivo de resguardar o patrimônio do cliente, visando seu ressarcimento de prejuízos econômicos;

• Atuação em franquias – acompanhamento completo para franqueados e franqueadores, desde a instalação da franquia aos direitos e obrigações de cada uma das partes envolvidas;

• Administração do passivo existente na empresa, com objetivo de uma resolução mais célere e econômica para o cliente;

• Reorganizações societárias, envolvendo os setores industrial, financeiro, de serviços, seja em fusões, aquisições e incorporações. Realizamos due diligence, análise e elaboração de contratos sociais, com objetivo de orientar as partes envolvidas.

 

DIREITO TRABALHISTA:

• Análise de contratos de funcionários, adequando-os à legislação vigente, visando evitar reclamatórias futuras;

• Elaboração de defesas judiciais e sustentações orais em todas as Instâncias;

• Orientações e resoluções de dúvidas do cotidiano do Rh das empresas, através de um acesso aberto e direto com nossos clientes, seja por meio eletrônico ou na realização de reuniões com staff da empresa, estando sempre ao alcance de nossos colaboradores;

• Assessoria desde a contratação até a rescisão contratual, sempre garantindo uma relação jurídica equilibrada entre as partes;

• Atuação e negociação junto a sindicatos de categoria, resguardando os interesses econômicos dos nossos clientes;

• Assessoria no passivo da empresa, com análise de riscos em todos os processos, para que o cliente tenha uma estimativa econômica de cada processo, mantendo-o constantemente atualizado;

• Elaboração de defesas administrativas de penalidades aplicadas por órgãos do Ministério Público do Trabalho, buscando uma melhor solução para os problemas expostos.

 

Assinando Documento

 

DIREITO ADMINISTRATIVO:

• Assessoria completa em todas as modalidades de licitações e contratos administrativos, quais sejam: concorrência, tomada de preço, convite, concurso e pregão presencial/eletrônico;

• Análise de editais até a apresentação de documentos, orientando o cliente em todas as etapas, visando maior competitividade e colocação no certame licitatório;

• Acompanhamento na execução dos contratos, esclarecendo qualquer dúvida desta etapa;

• Defesa nos procedimentos administrativos e judiciais, procurando evitar aplicação de penalidades por parte da Administração Pública;

• Análise dos contratos administrativos já em andamento resguardando os interesses do cliente em demandas futuras;

• Preparação para celebração de convênios ou acordos entre o Poder Público e a iniciativa privada, estreitando a relação entre as partes.

 

DIREITO TRIBUTÁRIO:

• Realização de defesas administrativas e judiciais de notificações fiscais e autos de infração de tributos municipais, estaduais e federais, até as instâncias superiores;

• Recuperação de créditos tributários, através de análise detalhada de tributos pagos baseados em cobranças em desacordo com a legislação;

• Compensação de tributos para utilizar recursos já existentes na empresa, visando redução de custos;

• Planejamento tributário, utilizando estratégias direcionadas à cada empresa, criando soluções jurídicas que viabilizem a gestão tributária, em conformidade com a legislação vigente;

• Reestruturação do passivo tributário, desenvolvendo uma estratégica jurídica específica para cada cliente, através de medidas para solucionar os problemas enfrentados, seja através de parcelamentos fiscais, defesa e  juizamento de ações para reduzir ou eliminar débitos pendentes;

• Elaboração de pareceres de diretrizes tributárias.